Notícias

Destinação adequada aos resíduos sólidos é objetivo do PERS em Rondônia; catadores e gestores se reuniram em seminário

7 de agosto de 2019 | Sedam_codef

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Rondônia (PERS) foi apresentado em um seminário, nesta terça-feira (6), no teatro Guaporé, em Porto Velho. Gestores estaduais e municipais, catadores de materiais recicláveis e representantes de instituições conheceram os produtos que compõe o Plano, como Estudos de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais, Estudos de Prospecção e Escolha do Cenário de Referência, Diretrizes e Estratégias para a Implantação, elaborado pela Empresa Floram Engenharia e Meio Ambiente.

Vencedora da licitação referente à elaboração do Plano, contrato n° 488/PGE/2018, a Floram trabalhou com apoio técnico Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Elaborado com o intuito de integrar, organizar e planejar ações, envolvendo os 52 municípios do Estado no que compete aos resíduos sólidos, a implementação do PERS permitirá a integração das medidas de manejo dos resíduos sólidos, a fiscalização, educação ambiental, e capacitação técnica, que deve refletir em melhorias ao meio ambiente e à população.

“Temos que trabalhar para dar efetividade correta a esse lixo produzido. Se queremos um futuro sustentável, sem lixo”, declarou o coordenador administrativo da Sedam, Marco Antônio. O PERS garante ao Estado condição de acesso aos recursos da União, que subsidiará a efetivação da implementação do Plano Estadual.

Parte de um processo que objetiva provocar gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade, com a constituição de um instrumento que permite ao Estado programar e executar as atividades que serão capazes de transformar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos, o Plano considera o destaque da Política Nacional de Resíduos Sólidos sobre a responsabilidade do cidadão, dividindo o fardo com o poder público, conforme definido na Lei n° 12.305/2010.

“São metros e metros cúbicos retirados da natureza. A política nacional é clara que a gestão compartilhada pede que todos tenham responsabilidade, seja o cidadão, poder público ou empresas, onde todos tenham a conscientização da reciclagem de todos os materiais, com tratamento, inclusive, para materiais orgânicos, e destinação correta”, disse Antônio dos Santos, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Rondônia.

Aproximadamente cinco mil catadores de materiais recicláveis trabalham no Estado, em lixões, ruas e organizações, desenvolvendo um papel muito importante para a sociedade, sob a ótica ambiental, econômica e social. Buscando a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores nos planos municipais de resíduos sólidos, os catadores estimam a proximidade com o atendimento à classe por meio do PERS. “É um avanço para a classe e destinação dos resíduos sólidos. A partir do que você faz na separação dos materiais recicláveis, ele deixa de ser lixo, economizando espaço no meio ambiente”, concluiu Antônio.

Aproximadamente cinco mil catadores de materiais recicláveis trabalham no Estado, em lixões, ruas e organizações, desenvolvendo um papel muito importante para a sociedade, sob a ótica ambiental, econômica e social. Buscando a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores nos planos municipais de resíduos sólidos, os catadores estimam a proximidade com o atendimento à classe por meio do PERS. “É um avanço para a classe e destinação dos resíduos sólidos. A partir do que você faz na separação dos materiais recicláveis, ele deixa de ser lixo, economizando espaço no meio ambiente”, concluiu Antônio.

Na elaboração do Plano, primeiramente é realizado um “raio x” do Estado, avaliando a disposição irregular dos resíduos sólidos em determinadas áreas, como em um lixão onde o solo é contaminado e, consequentemente, o lençol freático, atraindo vetores, e emitindo gases com a decomposição dos resíduos. Resultando na degradação ambiental, que não se limita só à área do lixão, como também por meio dos resíduos acumulados nas ruas, a degradação social é consequência, com catadores trabalhando no meio dos lixões.

“Espera-se, com esse processo, promover a destinação adequada dos resíduos, resultando automaticamente na preservação ambiental e valorização dos resíduos, conseguindo agregar valor onde são trabalhados e (efetivar) inclusão social dos catadores”, explicou Marconi Vieira, da Floram.

O processo garante a proposição de medidas, programas e projetos para organizar a gestão do Plano, realizando a destinação adequada, gerenciamento das situações, correções necessárias e destinação através de compostagem da matéria orgânica, com a segregação dos resíduos passíveis de serem reciclados em unidades de triagem, para então a disposição de resíduos, que não podem ser aproveitados de forma alguma, serem descartados em aterros sanitários.

Também estiveram presentes no seminário, catadores e representantes das secretarias municipais do meio ambiente, Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifro), Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (Fecomércio).

Também estiveram presentes no seminário, catadores e representantes das secretarias municipais do meio ambiente, Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifro), Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (Fecomércio).

Fonte
Texto: Gaia Bentes
Fotos: Frank Néry e Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia