Declaração Limpeza de Pastagem DADOS DO USUÁRIO REQUETENTE Nome/Razão Social: CNPJ/CPF: Nacionalidade: Estado civil: Profissão Cédula de identidade Inscrição estadual Logradouro: Número: Complemento: Bairro: Município: UF: CEP: Telefone: FAX: E-mail: DADOS DO IMÓVEL Cadastro ambiental rural número: Logradouro: Número: Complemento: Bairro: Município: UF: CEP: Coordenadas geográficas (GMT): DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELAS INFORMAÇÕES DO PEDIDO Nome: Nacionalidade: Estado civil: Profissão Número de registro no conselho de classe (CREA, CRBIO, etc): UF: Logradouro: Número: Complemento: Bairro: Município: UF: CEP: Telefone: FAX: E-mail: ANEXOS Arquivo em .PDF - Declaração de limpeza conforme modelo padrão no anexo (Resolução CONSEPA Nº 3 de 13 de agosto de 2019)Arquivo em .PDF - Laudo elaborado por profissionais habilitadoArquivo em .PDF - Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTArquivo em .PDF - Mapa da propriedade e CARPasta Compactada .Zip contendo todos os arquivos Shapefile (.shx, .dbf, .prj, .shp, .shx,.qpj) com a indicação exata do Poligono da ATI e da area de limpeza onde a limpeza de pastagem ou cultura agrícola será realizadaArquivo em .PDF - Cópia das autorizações de supresão de vegetação nativa anteriormente emitidas pelo órgão ambiental, quando se trata área passível de uso alternativo do solo convertida após 2 de 2008 que, embora tenha sido objeto de supresão de vegetação nativa sem a devida autorização já foi objeto de regularização perante o órgão ambientalArquivo em .PDF - Declaração do órgão ambiental atestando que a área a ser limpa se encontra regularizada ambientalmente, quando se trata área passível de uso alternativo do solo convertida após 22 de julho de 2008 que, embora tenha sido objeto de supresão de vegetação nativa sem a devida autorização, já foi objeto de regularização perante o órgão ambiental Acompanhar andamento da solicitação
